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Vacina contra herpes-zóster no SUS avança no Senado

PorEquipe Magistrar
Publicado em
Leitura7 min

A vacina contra o herpes-zóster pode passar a fazer parte do calendário de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em 1º de setembro de 2026 e prevê a oferta gratuita do imunizante para pessoas com mais de 50 anos e adultos imunossuprimidos ou com outras condições que comprometam o sistema imunológico.

Apesar da aprovação na comissão, a vacina ainda não está disponível pelo SUS. O projeto ainda precisa cumprir novas etapas de tramitação antes de eventualmente se tornar lei.

O que prevê o projeto da vacina contra herpes-zóster no SUS?

O Projeto de Lei nº 4.426/2025 prevê a inclusão da vacina contra o herpes-zóster no calendário nacional de imunização.

Na versão aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, o público contemplado foi ampliado para dois grupos principais:

  • pessoas com mais de 50 anos;
  • pessoas com mais de 18 anos que apresentem imunossupressão ou outra condição clínica capaz de comprometer o sistema imunológico.

A proposta original previa a vacinação para pessoas com mais de 60 anos. Durante a tramitação, o texto foi alterado para ampliar o público que poderia ter acesso ao imunizante.

A vacina contra herpes-zóster já está disponível no SUS?

Não, pois a aprovação pela Comissão de Assuntos Sociais não significa que a vacina já tenha sido incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Como o projeto recebeu um substitutivo, ainda haverá um turno suplementar na própria CAS. Depois dessa etapa, a proposta poderá seguir para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para análise pelo Plenário do Senado.

Portanto, neste momento, não é correto afirmar que pessoas acima de 50 anos já podem procurar uma unidade do SUS para receber a vacina contra o herpes-zóster.

Quem poderá receber a vacina pelo SUS se o projeto for aprovado?

Se a proposta avançar e for transformada em lei, a vacinação deverá contemplar:

Pessoas com mais de 50 anos

Esse é um dos grupos previstos no texto aprovado pela CAS. A ampliação busca aumentar a proteção de uma população que apresenta maior risco de desenvolver herpes-zóster e suas complicações.

Adultos imunossuprimidos

Também estão incluídas pessoas com mais de 18 anos que apresentem imunossupressão ou alguma condição clínica que comprometa o sistema imunológico.

Esse grupo pode incluir pacientes cuja resposta imunológica esteja comprometida em razão de doenças ou tratamentos, como ocorre em determinados casos de câncer e após transplantes.

O que é o herpes-zóster?

O herpes-zóster é uma doença causada pelo vírus Varicela-Zóster (VVZ), o mesmo agente responsável pela catapora.

Depois da infecção inicial, o vírus permanece em estado de latência no organismo. Anos ou décadas depois, ele pode ser reativado, principalmente em pessoas mais velhas ou com comprometimento do sistema imunológico.

A doença costuma provocar manifestações na pele acompanhadas de sintomas neurológicos e sistêmicos.

Entre os sinais e sintomas estão:

  • lesões cutâneas;
  • dor;
  • ardência;
  • coceira;
  • formigamento;
  • febre;
  • cefaleia.

A dor relacionada ao herpes-zóster pode persistir mesmo depois do desaparecimento das lesões, caracterizando a chamada neuralgia pós-herpética.

Por que a vacinação contra herpes-zóster é importante?

A reativação do vírus Varicela-Zóster é mais frequente com o envelhecimento e em situações de comprometimento da imunidade.

Além das manifestações cutâneas, o herpes-zóster pode provocar complicações, incluindo quadros neurológicos e dor persistente. O próprio Ministério da Saúde destaca que a doença pode apresentar formas graves e, em determinadas situações, levar à morte.

Nesse contexto, a vacinação representa uma estratégia de prevenção especialmente relevante para grupos com maior risco de adoecimento e complicações.

Como funciona a vacina contra herpes-zóster?

O projeto em tramitação considera a vacina recombinante contra o herpes-zóster.

De acordo com informações divulgadas pelo Senado, o imunizante já possui registro sanitário no Brasil e é indicado para adultos a partir de 50 anos e para determinados indivíduos imunocomprometidos.

O esquema citado na tramitação do projeto é composto por duas doses, geralmente administradas com intervalo de 2 a 6 meses.

A definição dos grupos, esquema e demais critérios para uma eventual vacinação pelo SUS dependerá da regulamentação correspondente caso o projeto seja aprovado e convertido em lei.

Qual é a situação atual do projeto?

A proposta já passou por diferentes etapas no Senado.

O PL 4.426/2025 foi inicialmente aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Posteriormente, chegou à Comissão de Assuntos Sociais, que aprovou a proposta em 1º de setembro de 2026.

Como o texto aprovado pela CAS é um substitutivo, entretanto, a tramitação ainda não terminou.

O próximo passo é o turno suplementar na própria comissão. Depois disso, o projeto poderá seguir para a Câmara dos Deputados, caso não haja requerimento para que seja analisado pelo Plenário do Senado.

A vacina já pode ser retirada gratuitamente no SUS?

Não. Essa é uma das principais informações a serem observadas.

A aprovação na CAS não equivale à incorporação imediata da vacina ao calendário do SUS.

Até que todas as etapas legislativas sejam concluídas e a medida entre efetivamente em vigor, a vacinação pelo SUS não deve ser anunciada como disponível para a população.

O Ministério da Saúde mantém o Calendário Nacional de Vacinação atualizado por meio do Programa Nacional de Imunizações.

Herpes-zóster e catapora são a mesma doença?

Não. As duas doenças são causadas pelo mesmo vírus, o Varicela-Zóster, mas correspondem a manifestações diferentes da infecção.

A catapora (varicela) normalmente representa a infecção inicial pelo vírus. Depois dela, o vírus pode permanecer latente no organismo.

O herpes-zóster, por sua vez, ocorre quando esse vírus é reativado posteriormente.

Por isso, uma pessoa que teve catapora pode desenvolver herpes-zóster anos mais tarde.

Como é feito o tratamento do herpes-zóster?

O tratamento depende da avaliação clínica, da idade, do estado imunológico e da gravidade do quadro.

Antivirais, como o aciclovir, podem ser utilizados em determinadas situações. O Ministério da Saúde destaca que a decisão terapêutica deve considerar o perfil do paciente e o risco de agravamento.

Além do tratamento antiviral quando indicado, podem ser necessários medicamentos para controle da dor e dos demais sintomas.

A avaliação médica é especialmente importante em pessoas imunossuprimidas, idosos e pacientes com quadros mais extensos ou complicados.

O que muda se a proposta virar lei?

Se o projeto concluir sua tramitação e for transformado em lei, a principal mudança será a possibilidade de ampliação do acesso à vacinação contra o herpes-zóster pela rede pública.

O texto atualmente aprovado pela CAS estabelece como público-alvo:

50 anos ou mais: vacinação prevista para pessoas com mais de 50 anos.

A partir de 18 anos: vacinação prevista para pessoas com imunossupressão ou outra condição clínica que comprometa o sistema imunológico.

Ainda será necessário acompanhar as próximas etapas para saber quando e de que forma a medida poderá ser implementada.

Perguntas frequentes sobre a vacina contra herpes-zóster no SUS

A vacina contra herpes-zóster já está disponível no SUS?

Não. O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, mas ainda precisa cumprir outras etapas antes de eventualmente entrar em vigor.

Quem poderá receber a vacina se o projeto for aprovado?

O texto aprovado prevê pessoas com mais de 50 anos e adultos com mais de 18 anos que tenham imunossupressão ou outra condição clínica que comprometa o sistema imunológico.

Quantas doses da vacina contra herpes-zóster são necessárias?

O esquema citado na proposta é de duas doses, com a segunda geralmente administrada entre 2 e 6 meses após a primeira.

Quem já teve catapora pode ter herpes-zóster?

Sim. O vírus Varicela-Zóster permanece no organismo após a infecção inicial e pode ser reativado posteriormente, causando o herpes-zóster.

O projeto da vacina contra herpes-zóster já virou lei?

Não. A proposta ainda está em tramitação. Após a aprovação na CAS, o texto ainda precisa passar pelo turno suplementar e poderá seguir para a Câmara dos Deputados.

Resumo: vacina contra herpes-zóster no SUS

A proposta de inclusão da vacina contra herpes-zóster no SUS avançou no Senado e prevê a ampliação do acesso ao imunizante para pessoas com mais de 50 anos e adultos imunossuprimidos ou com outras condições que comprometam a imunidade.

Entretanto, a vacina ainda não está disponível gratuitamente pelo SUS. O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais ainda precisa cumprir novas etapas de tramitação.

Para estudantes e profissionais da saúde, o tema é relevante porque envolve vacinação, envelhecimento, imunossupressão, doenças infecciosas e políticas públicas de saúde, assuntos recorrentes em provas e na prática clínica.

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